Dom Pedrito · Projeto 20535.43-00

Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, emissão de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e obtenção da Licença Prévia Ambiental do projeto dos Canais de Irrigação da Barragem do Arroio Taquarembó

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 1.167.832,06
Organização responsável
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Localização informada
Dom Pedrito
Início previsto
14/01/2020
Término previsto
04/09/2023

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Outros · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, emissão de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e obtenção da Licença Prévia Ambiental do projeto dos Canais de Irrigação da Barragem do Arroio Taquarembó. Incrementar a agricultura irrigada por meio do aumento e da regularização da oferta de água para irrigação e abastecimento humano.

Meta declarada

Obtenção de Licença Prévia dos Canais de Distribuição Taquarembó. Incrementar a agricultura irrigada por meio do aumento e daregularização da oferta de água para irrigação e abastecimento humano. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA),emissão de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do Projeto dos Canais de Irrigação Taquarembó.

Finalidade social

O Polo abrange 6 municípios do Estado RS: Dom Pedrito, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Lavras do Sul e Cacequi.O sistema Taquarembo/Jaguari, c/atividade de irrigação na área de abrangência do Polo, promoverá circulação de valores acima de 427 milhões de reais para custeios de produção, com isso, indução circulação de riquezas a partir da iniciativa privada, promovendo arrecad. tributárias, gerando + de 4,6 mil empregos desenvolv. regional, beneficiando+165 mil habit.locais.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Irrigação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

4 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação
  • Técnica: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗