Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, emissão de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente e obtenção da Licença Prévia Ambiental do projeto dos Canais de Irrigação da Barragem do Arroio Jaguari
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.167.832,06
- Organização responsável
- SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
- Localização informada
- Lavras do Sul
- Início previsto
- 14/01/2020
- Término previsto
- 04/09/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), emissão de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) e obtenção da Licença Prévia Ambiental do Projeto dos Canais de Irrigação Jaguari. Incrementar a agricultura irrigada por meio do aumento e da regularização da oferta de água para irrigação e abastecimento humano.
Meta declarada
Obtenção de Licença Prévia dos Canais de Distribuição Jaguari. Incrementar a agricultura irrigada por meio do aumento e da regularização da oferta de água para irrigação e abastecimento humano. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), emissão de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do Projeto dos Canais de Irrigação Jaguari.
Finalidade social
O Polo abrange 6 municípios do Estado RS: Dom Pedrito, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Lavras do Sul e Cacequi.O sistema Taquarembo/Jaguari, c/atividade de irrigação na área de abrangência do Polo, promoverá circulação de valores acima de 427 milhões de reais para custeios de produção, com isso, indução circulação de riquezas a partir da iniciativa privada, promovendo arrecad. tributárias, gerando + de 4,6 mil empregos e desenvolv. regional, beneficiando+165 mil habit.locais.Municípios da área de abrangência do polo de agricultura irrigada da bacia do Rio santa Maria: Dom Pedrito, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Lavras do Sul e Cacequi.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Irrigação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗