Índice da fichaResumo
Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira
Execução física
100%Registro atualizado em 24/09/2026. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.055.455,37
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tubarão
- Início previsto
- 31/12/2020
- Término previsto
- 01/01/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 131.599
- Empregos gerados declarados
- 7
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição do projeto
Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira Tipo IV no Município de Tubarão SC
Finalidade social
O público alvo são as mulheres e mães de domiciliadas na região, algumas chefes de família, na grande maioria carentes, por vezes envolvidas na criminalidade e até dependentes químicas, que ano a ano sofrem atos criminosos do tipo: maus tratos, bullying, assédios, estupros, tentativas de homicídios e outras agressões diversas; a fim de devolver-lhes a dignidade em todas as esferas da complexidade humana.. Servir de referência regional para a sociedade civil organizada nos assuntos de defesa da Mulher. Estimular e complementar a capacitação profissional e oferecer mecanismos de superação social, pessoal e legal a 100% dos casos assim identificados. No ano de 2018, somente em Tubarão, segundo dados fornecidos pelo Conselho, existiram 189 medidas protetivas, 297 inquéritos policiais e ações penais.No ano de 2020 já foram registrados mais de 1.500 casos envolvendo violência doméstica na região.. Atuação conjunta, de forma organizada, para toda a região, na causa das mulheres fragilizadas, pela sua superação pessoal e legal, ampliando a autoestima e capacitando-as para a inclusão no mercado de trabalho. Proteção pessoal e a políticas de prevenção nos crimes de violência à mulher. Convergência dos serviços sócio assistencial, psicossocial, da saúde, da segurança pública, da justiça e promoção da autonomia econômica (artigo 8º da Lei Maria da Penha).
Público beneficiado
A casa da mulher brasileira irá beneficiar a população dos Municípios de Capivari de Baixo e Tubarão, cuja população segundo dados do IBGE de 2020 é de 131.599 pessoas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Casa da Mulher Brasileira
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TUBARAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Execução física informada
100%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Empenhos e pagamentos
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800019
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2020NE800010
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 823.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗