MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - RIO DE JANIERO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.555.043,44
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Angra dos Reis / Parati
- Início previsto
- 15/03/2023
- Término previsto
- 15/09/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro.
Meta declarada
Execução de construção de 30 e reforma de 42 módulos sanitários domiciliares, levandotratamento para a população indígena das aldeias Paraty Mirim, Araponga, Rio Pequeno, Pataxó, Sapukai e Arandu Mirim localizadas no estado do Rio de Janeiro.
Finalidade social
A execução dos serviços contemplará 06 (seis) Aldeias Indígenas pertencente ao DSEI-LITORAL SUL, no Estado do Rio de Janeiro.A Contratação dos serviços de reforma e construção é necessária para o atendimento de saneamento básico nestas aldeias, visando prevenção das doenças, bem como, promover a melhoria da qualidade de vida destas comunidades indígena.As Leis nº 8.080/90 e nº 9.836/99 incluem a atenção à saúde indígena com assistência especialmente voltada para os índios de forma individual ou coletiva, exigindo com isso, tratamento diferenciado dos serviços.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Saneamento
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00002/2023
- Empresa contratada
- FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
- CNPJ da empresa
- 43.058.548/0001-03
- Valor global do contrato
- R$ 1.555.043,44
- Vigência informada
- 28/02/2023 a 01/11/2023
- Licitação
- 00004/2023
- Processo
- 25060.000620/2022-89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSDS) EM ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000106
- Credor
- FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.555.043,44
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗