Brasília · Projeto 19979.53-65

Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF

AdministrativoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 7.500.000,00
Organização responsável
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Localização informada
Bloco "U" Esplanada dos Ministérios Brasilia/DF
Início previsto
03/04/2023
Término previsto
28/10/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Obra de construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília – DF,

Meta declarada

Construção das Duas Escadas Externas de Emergência, do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, que objetiva atender a necessidade de dotar a edificação de mais segurança contra incêndios e atender notificações do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Secretária de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal,

Finalidade social

A construção das Duas Escadas Externas de Emergência, do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, objetiva atender a necessidade de dotar a edificação de mais segurança contra incêndios e atender notificações do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Secretária de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, quando da realização de vistorias de rotinas no prédio, uma vez que as escadas internas de segurança enclausuradas existentes no edifício não atendem mais as exigências da legislação;Desta forma, a edificação será dotada de duas rotas de fuga, seguras, externamente para evacuação dos habitantes, quando da ocorrência de um incêndio ou princípio de incêndio (com presença de fumaça), conforme existentes nos demais edifícios sediados na Esplanada dos Ministérios.Assim, deverão ser edificadas, de conformidade com a Norma Técnica n° 010/2015 - CBMDF - Saídas de Emergência, que tem por objetivo estabelecer os requisitos necessários ao dimensionamento das saídas de emergência, a fim de garantir o abandono seguro da edificação pela população, em situação de incêndio ou pânico, e da mesma forma permitir o acesso aos bombeiros para as ações de combate a incêndio e salvamento, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Distrito Federal (RSIP-DF), aprovado pelo Decreto nº 21.361, de 20 de julho de 2000.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

2 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00028/2024

Empresa contratada
BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ da empresa
26.474.932/0001-60
Valor global do contrato
R$ 9.807.742,99
Vigência informada
12/09/2024 a 12/07/2027
Licitação
00001/2023
Processo
48340.001469/2022-55

CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Documento oficial do contrato ↗

Contrato 00011/2023

Empresa contratada
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
CNPJ da empresa
04.768.702/0001-70
Valor global do contrato
R$ 6.721.147,59
Vigência informada
20/10/2023 a 20/10/2025
Licitação
00001/2023
Processo
48340.001469/2022-55

CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

2 medição(ões) de execução física
Execução física informada
70%
Atualização do registro
09/06/2026
Início registrado
03/04/2023
Fim registrado
28/10/2027
Execução física informada
70%
Atualização do registro
09/06/2026
Início registrado
03/04/2023
Fim registrado
28/10/2027

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

3 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000070

Credor
BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Valor do empenho
R$ 7.594.381,32
Pago informado
R$ 197.026,67
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000137

Credor
BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Valor do empenho
R$ 2.015.423,32
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE000122

Credor
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Valor do empenho
R$ 1.315.607,90
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗