Lábrea · Projeto 19947.13-89

Construção de 6 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) na aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 1.693.622,48
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
BR 317 - KM124 - ALDEIA CAMAPÃ
Início previsto
03/03/2023
Término previsto
04/09/2023

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
246

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Implantação de 6 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) para atender a comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM. O projeto compõe-se de sistema formado por captação de água, rede de adutora, tratamento, reservatório, rede de abastecimento e ligações domiciliares.Considerando que a aldeia Camapã faz parte de um processo que fora formalizado em 2015 (SEI 25033.000083/2015-75), juntamente com as aldeias Manhê e Chaparral, e que o apoiador técnico Pedro, na época, sugeriu que o mesmo fosse desmembrado e formulado novo procedimento processual por aldeia.Considerando que a comunidade não possui sistema de abastecimento de água implantado, tendo que dispor de abastecimento através de caminhão pipa, e que tem sido bastante oneroso para a SESAI, além do fornecimento de hipoclorito e de filtros de barro, para garantir que a comunidade tenha acesso a água tratada.Considerando que mesmo com ações de saneamento a comunidade corre o risco de fazer uso de água não tratada, e assim podendo estar exposta a doenças de vinculação hídrica.

Meta declarada

Construção de 06 (seis) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) para prover com água potável tratada a comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.

Finalidade social

Promoção do acesso a água potável tratada para a comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.

Público beneficiado

comunidade indígena Apurinã da Aldeia Camapã, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00003/2023

Empresa contratada
PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
CNPJ da empresa
23.864.271/0001-90
Valor global do contrato
R$ 2.262.015,17
Vigência informada
24/02/2023 a 24/08/2026
Licitação
00005/2022
Processo
25033.000224/2021-06

CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 06 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA CAMAPÃ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE000063

Credor
PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
Valor do empenho
R$ 1.693.622,48
Pago informado
R$ 385.942,17
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000097

Credor
PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
Valor do empenho
R$ 568.392,69
Pago informado
R$ 350.204,15
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗