RDC Nº 94/2022 - Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia de Estabilização de Taludes e Recuperação de Contenções Existentes na Rodovia BR-158/RS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.500.000,00
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Itaara / Júlio de Castilhos / Santa Maria
- Início previsto
- 27/03/2023
- Término previsto
- 07/08/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia de Estabilização de Taludes e Recuperação de Contenções Existentes na Rodovia BR-158/RS
Meta declarada
Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
Finalidade social
Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00168/2023
- Empresa contratada
- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- CNPJ da empresa
- 20.550.385/0001-78
- Valor global do contrato
- R$ 3.500.000,00
- Vigência informada
- 27/03/2023 a 04/05/2027
- Licitação
- 00094/2022
- Processo
- 50610.003518/2019-11
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA BR-158/RS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTABELECIDAS NO EDITAL RDC Nº 0094/2022-10, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
27,35%Atualização do registro: 10/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 27,35%
- Atualização do registro
- 10/06/2026
- Início registrado
- 27/03/2023
- Fim registrado
- 07/08/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000225
- Credor
- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.000.000,00
- Pago informado
- R$ 1.618.708,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 381.292,00
Empenho 2024NE002851
- Credor
- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.584.438,40
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE002402
- Credor
- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2023NE003410
- Credor
- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.942.855,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 772.767,20
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗