Reforma para acessibilidade a PCDs
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 260.400,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Niterói
- Início previsto
- 31/12/2022
- Término previsto
- 30/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 300
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Finalidade social
Pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e autismo, com idade de 0 à 130 anos, conforme pactuação do gestor local. Abrangerá a Região Metropolitana II é composta pelos municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim. Levando em consideração a porcentagem estipulada pela Cidadania e Assistência Social (2021) de 24% de PCDs no Brasil e de acordo com o numero da população da região metropolitana II a população estimada é de 496.299,84.. Adequação das instalações prediais objetivando a eliminação de barreiras físicas e arquitetônicas, promoção de acessibilidade, a melhoria nos serviços às Pessoas com Deficiência, de acordo com as Normas Regulamentadoras, visando oferecer espaços adequados proporcionando melhor qualidade e eficiência aos serviços ofertados. Qunato ao custeio já existe a contratualização da FMS com APAE Niterói. Em relação ao material e equipamento já dispomos.. Através da adequação e adaptação do ambiente, através de reforma predial, espera-se promover a acessibilidade, melhoria no atendimento e o bem-estar dos usuários e colaboradores. Através desta reforma prevemos um atendimento de Deficiência física - 80 pessoas e Deficiência Intelectual - 300 pessoas.O número da demanda reprimida no último mês, segundo informação do órgão gestor do município é Reabilitação Física ¿ 15; Reabilitação Intelectual ¿ 363; Estimulação Precoce - 149. Total de 527 PcDs
Público beneficiado
pessoas com deficiência fisica, intelectual e autismo
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC APAE DE NITEROI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
80,47%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 80,47%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000157
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 260.400,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗