PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Duque de Caxias
- Início previsto
- 30/12/2022
- Término previsto
- 30/12/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Pavimentação em área rural.
Finalidade social
Beneficiar com o recurso deste convênio moradores da zona rural que atualmente convivem com pouco infraestrutura, proporcionando melhor qualidade de vida; Garantir a trafegabilidade dos pedestres com segurança e corrigir interferências entre os modais.. Promover pavimentação e calçamento das estradas vicinais conforme Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 e a NBR 9050/04 diminuindo os conflitos entre os modais de transportes promover à acessibilidade e tráfego dos munícipes, proporcionando melhorias dos transeuntes com dificuldade motoras e maior infraestrutura para os trabalhadores e o comércio local solucionar o problema da precariedade da malha viária em algumas localidades que prejudica o escoamento da produção agropecuária.. Apoiar a infraestrutura e a produção rural local com a ação de Apoio à Política Nacional De Desenvolvimento Regional que busca a redução das desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais. Facilitar o escoamento da produção agropecuária. Espera-se crescimento econômico, geração de renda, melhorias para a qualidade de vida da população, o que vem de encontro com os anseios do povo deste município.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗