Sistema de Esgotamento Sanitário
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 24.698.331,74
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porciúncula
- Início previsto
- 31/12/2022
- Término previsto
- 01/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de um sistema de Esgotamento Sanitário
Finalidade social
Todas as 5721 residências do município (IBGE 2010), distribuídas em Porciúncula (1° Distrito), Purilândia (2° Distrito) e Santa Clara (3° Distrito).. O sistema de esgotamento sanitário do município ainda é incipiente, sendo que grande parte da sua rede coletora é antiga e foi instalada sem o devido controle técnico, resultando em constante entupimento da mesma. As regiões não atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário lançam os esgotos domésticos diretamente no rio e outros corpos d’águas. Para o tratamento dos esgotos, o município adota o sistema fossa-filtro, mas que se encontram danificados e não operam adequadamente.. Universalização do acesso e efetiva prestação dos serviços de saneamento, de modo a garantir que todos os cidadãos porciunculenses dos três distritos do município (Porciúncula, Purilândia e Santa Clara) tenham acesso aos serviços de esgotamento sanitário eficaz, capaz de proporcionar-lhes melhor qualidade de vida e, consequentemente, mitigar a poluição ocasionada lançamento do esgoto não tratado diretamente no leito dos rios e corpos d‘água.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
40%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 40%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000943
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 25.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗