Implementação de Medidas Técnicas, administrativas e Jurídicas necessárias a efetivação da Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Município de Itaqui/RS.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 290.200,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itaqui
- Início previsto
- 08/11/2022
- Término previsto
- 08/11/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 300
- Empregos gerados declarados
- 12
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implementação de Medidas Técnicas, administrativas e Jurídicas necessárias a efetivação da Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Município de Itaqui/RS.
Finalidade social
A Presente proposta possui como público-alvo 300 famílias de Itaqui-RS moradoras nas comunidades já consolidadas que clamam pela regularização fundiária. As obras/serviços serão benéficas ainda para toda a sociedade Itaquiense.Ocorrerá o atendimento efetivo às famílias da Vila Enio Sayago (125 famílias), da Vila Vó Percilia (75 famílias) e da Vila Bom Sucesso (100 famílias), totalizando 1200 (mil e duzentas) pessoas do Município de Itaqui.. Devido a consolidação de diversas comunidades de forma irregular, há a necessidade de Regularização fundiária dessas áreas urbanas. Com a regularização fundiária da Vila Enio Sayago (125 famílias), da Vila Vó Percilia (75 famílias) e da Vila Bom Sucesso (100 famílias) quais somam o total de 300 (trezentas) famílias, o Município possibilitará uma vida digna e o bem-estar social aos atendidos.. Com a realização dos serviços que objetivam a regularização fundiária de área urbana, acesso ao fornecimento de água e energia elétrica e as demais obras, espera-se que 300 (trezentas) famílias tenham acesso efetivo às matrículas de imóveis, recebendo a titularidade dos imóveis que possuem.O atendimento efetivo às famílias, compreende a melhoria e efetiva dignidade de 300 famílias.
Público beneficiado
Vila Ênio Sayago 125 Famílias, Vila Vó Percília 75 Famílias e Vila Bonsucesso 100 Famílias.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITAQUI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗