Implantação de Unidade Básica de Saúde Tipo II (UBSI II) na Aldeia Ilha de São Pedro, Município de Porto da Folha-SE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 857.114,12
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Ilha de São Pedro/Xokó, S/N, Zona Rural, Porto da Folha-SE.
- Início previsto
- 01/02/2023
- Término previsto
- 01/08/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 390
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Unidade Básica de Saúde Tipo II (UBSI II) na Aldeia Ilha de São Pedro, Município de Porto da Folha-SE
Meta declarada
Garantir condições adequadas para o atendimento da saúde indígena à população da Aldeia Ilha de São Pedro/Xokó, proporcionando comodidade, rapidez e eficiência na atenção básica à saúde dos beneficiários, garantindo o cumprimento dos direitos humanos e à saúde pública.
Público beneficiado
População Indígena da Aldeia Ilha de São Pedro, Etnia Xokó, Município de Porto da Folha-SE.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Unidade básica de saúde
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Implantação de Unidade Básica de Saúde Tipo II (UBSI II) na Aldeia Ilha de São Pedro, Município de Porto da Folha-SE
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00005/2023
- Empresa contratada
- RGA ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 04.068.582/0001-07
- Valor global do contrato
- R$ 857.114,12
- Vigência informada
- 03/04/2023 a 03/04/2025
- Licitação
- 00026/2022
- Processo
- 25034.000303/2022-80
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II (UBSI II) NA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000075
- Credor
- RGA ENGENHARIA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 857.114,12
- Pago informado
- R$ 476.432,51
- Restos a pagar pagos
- R$ 380.681,61
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Saúde Indígena.
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗