Execução do projeto de acessibilidade do prédio da ARF Imperatriz/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 418.795,45
- Organização responsável
- SRRF03 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- R. Rui Barbosa, 302 - Centro, Imperatriz - MA
- Início previsto
- 16/01/2023
- Término previsto
- 14/04/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O objetivo da obra de reforma é adequar o edifício da ARF Imperatriz/MA às normas e leis de acessibilidade vigentes.
Meta declarada
A obra garantirá acessibilidade às pessoas com deficiência em todos os ambientes da edificação.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF03 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00025/2022
- Empresa contratada
- MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
- CNPJ da empresa
- 19.964.815/0001-19
- Valor global do contrato
- R$ 479.939,59
- Vigência informada
- 30/12/2022 a 28/03/2024
- Licitação
- 00014/2022
- Processo
- 10380.737288/2022-11
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 05/12/2024. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 05/12/2024
- Início registrado
- 16/01/2023
- Fim registrado
- 14/04/2023
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000318
- Credor
- MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE000096
- Credor
- MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 418.795,45
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 418.795,45
Empenho 2023NE000067
- Credor
- MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 60.885,92
- Pago informado
- R$ 60.885,91
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗