Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Babaçu
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.297.671,60
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Indígena Babaçu Minicípio de Miranda MS
- Início previsto
- 02/01/2023
- Término previsto
- 27/04/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Babaçu, localizada no município de Miranda - MS contemplando : Manutenção dos Poços Existentes;Implantação de Casa de Comando no PT01;Reforma de Casa de Comando Existente PT02;Execução de 20 m de Adutora de DN 75mm PT01Execução de 442 m de Adutora de DN 75mm PT02;Implantação de Reservatório de 60 m³;Reforma do Reservatório Existente 20 m³; Execução de 10.969 m de ampliação de rede de abastecimento;200 novas ligações domiciliares;
Meta declarada
Finaliszação de Obra garantindo o 100% de abastecimento de água da população indígena da Aldeia Babaçu
Finalidade social
Ampliação e Melhoria do sistema de abastecimento de ´água da Aldeia Indígena Babaçu
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00017/2022
- Empresa contratada
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- CNPJ da empresa
- 26.851.204/0001-20
- Valor global do contrato
- R$ 1.431.052,44
- Vigência informada
- 30/12/2022 a 30/09/2026
- Licitação
- 00004/2022
- Processo
- 25048.000404/2022-00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BABAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
92,86%Atualização do registro: 14/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 92,86%
- Atualização do registro
- 14/09/2026
- Início registrado
- 02/01/2023
- Fim registrado
- 27/04/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000238
- Credor
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.297.671,60
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 1.508,25
Empenho 2025NE000094
- Credor
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 38.409,65
- Pago informado
- R$ 14.686,57
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗