Tramandaí · Projeto 140220.43-93

A construção de uma sala de atendimento para o Grupo de Atendimento ao Público

AdministrativoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 99.400,00
Organização responsável
COMANDO DA MARINHA
Localização informada
Avenida Beira Rio, 199
Início previsto
21/09/2026
Término previsto
18/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de uma sala de atendimento ao público (GAP) da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí

Meta declarada

Construção de uma sala de atendimento ao público (GAP) da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí.

Finalidade social

No âmbito de suas atribuições, a AgTramandaí mantém o Grupo de Atendimento ao Público (GAP), setor responsável pelo atendimento à população de 25 municípios do litoral norte gaúcho, realizando serviços relacionados à habilitação de condutores de embarcações, inscrição, transferência e regularização de embarcações, emissão de documentos, atendimento a denúncias, apoio às ações de busca e salvamento além de outros serviços vinculados às competências da Autoridade Marítima Brasileira.Dessa forma, evidencia-se a necessidade da construção de uma nova sala de atendimento ao público para o Grupo de Atendimento ao Público (GAP), com estrutura mais ampla, moderna e adequada às necessidades operacionais da Organização Militar. A nova instalação permitirá a ampliação da capacidade de atendimento, proporcionando maior celeridade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos, além de oferecer melhores condições de trabalho aos militares e servidores envolvidos nas atividades administrativas e operacionais.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
COMANDO DA MARINHA
Tomador dos recursos
COMANDO DA MARINHA
Repassador dos recursos
CAMARA DOS DEPUTADOS

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE002417

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 99.400,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Outros: Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Projeto Básico.

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗