PPCI-PFMOS: Plano de Prevenção e Combate a Incêndio na Penitenciária Federal em Mossoró/RN
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 206.825,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Localização informada
- RN 15, Km 12, Rodovia Mossoró/Baraúna
- Início previsto
- 14/09/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de serviços de engenharia destinados à execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) na Penitenciária Federal em Mossoró/RN – PFMOS
Meta declarada
Regularização Legal; Segurança das Instalações; Conformidade com Normas Técnicas; Redução de Pendências e Multas; Prevenção de Incidentes; Reputação Institucional; Bem-Estar dos Envolvidos; Redução de Riscos Financeiros
Finalidade social
SEGURANÇA PÚBLICA
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- Repassador dos recursos
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗