Construção de calçadas em vias publicas do Municipio de Babaçulandia/TO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 391.363,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Babaçulândia
- Início previsto
- 04/09/2026
- Término previsto
- 30/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de calçadas em vias publicas do Municipio de Babaçulandia/TO
Finalidade social
População do município de Babaçulândia, com especial atenção a pedestres, idosos, crianças, gestantes, estudantes e pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida que utilizam os passeios públicos das vias beneficiadas.. A realização da construção de calçadas justifica-se pela ausência ou precariedade de passeios públicos estruturados e acessíveis nas vias contempladas. A falta dessa infraestrutura obriga os pedestres a transitarem pelo leito carroçável junto aos veículos, gerando sérios riscos de acidentes e atropelamentos, além de impor severas barreiras de mobilidade e comprometer a segurança viária e a qualidade de vida da população.. Proporcionará maior conforto, autonomia e segurança nos deslocamentos diários de pedestres, eliminando barreiras arquitetônicas e reduzindo drasticamente o risco de acidentes nas vias urbanas. Espera-se também garantir o pleno atendimento às normas de acessibilidade vigentes, melhorando o ordenamento urbano e assegurando a integridade física dos cidadãos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BABACULANDIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗