Reforma reparativa da futura sede do Décimo Segundo Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar (12º BAEP)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 860.000,00
- Organização responsável
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- Localização informada
- Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 345, Bairro da Aviação, Araçatuba/SP
- Início previsto
- 01/09/2026
- Término previsto
- 01/05/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para reforma reparativa da futura sede do Décimo Segundo Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar (12º BAEP), localizado na Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 345, Bairro Aviação, município de Araçatuba, interior do Estado de São Paulo.
Meta declarada
Com a manutenção e adequação da edificação que abrigará a sede do 12º BAEP, o problema exposto será exaurido, mediante a disponibilização de edificação com espaços adequados funcionalmente, operacionalmente, com acessibilidade e proteção contra incêndios, possibilitando com isso, a mitigação de riscos à integridade física, tanto do público interno, na execução das atividades administrativas e operacionais, realizadas diuturnamente; quanto do público externo, durante o atendimento e registros de ocorrências policiais-militares; além da preservação do patrimônio público a ser utilizado.
Finalidade social
A Polícia Militar possuí demandas que envolvem processos críticos de resposta direcionada, características de operações policial-militares complexas, voltadas à prevenção ou repressão imediata de delitos, exigindo a necessidade de realização capazes de fortalecer as Ações Especiais de Polícia. As ações especiais possuem como forma de inibir, coibir e reprimir crimes, proporcionando respostas rápidas, altamente qualificadas, versáteis e eficientes às contingências que representam graves ameaças a Ordem Pública.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- Tomador dos recursos
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗