Oeiras · Projeto 138056.22-04

Qualificação Viária com Implantação de Eixo de Pedestres e Tratamento Urbanístico na Zona Urbana do Município.

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 1.500.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Oeiras
Início previsto
04/05/2026
Término previsto
31/12/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Qualificação Viária com Implantação de Eixo de Pedestres e Tratamento Urbanístico na Zona Urbana do Município.

Finalidade social

A população residente e flutuante da zona urbana do município, abrangendo pedestres, ciclistas e demais usuários com foco prioritário naqueles que necessitam de rotas e espaços acessíveis e seguros para deslocamentos diários e convívio social comunitário.. Carência de infraestrutura viária qualificada e acessível voltada para o deslocamento não motorizado. A precarização das calçadas, aliada à ausência de iluminação e mobiliário adequado na malha viária, compromete a segurança dos pedestres, desestimula os modos de transporte ativos e prejudica a qualidade de vida da população.. Disponibilização de infraestrutura viária qualificada; estímulo aos deslocamentos a pé de forma segura; melhoria das condições de segurança urbana no entorno viário por meio de iluminação e urbanização; e a garantia de plena acessibilidade universal aos usuários das vias e eixos revitalizados.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗