Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Santa Luzia do Paruá/MA
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 14.998.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Luzia do Paruá
- Início previsto
- 24/07/2026
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Santa Luzia do Paruá/MA.
Finalidade social
O público-alvo compreende os moradores das localidades atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário de Santa Luzia do Paruá/MA, especialmente as famílias expostas aos impactos do lançamento inadequado de efluentes. A implantação da ETE beneficiará diretamente a população atendida pelo sistema e, indiretamente, toda a coletividade, pela melhoria da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida.. A inexistência ou insuficiência de tratamento adequado dos esgotos sanitários favorece o lançamento de efluentes no solo e nos corpos hídricos, causando contaminação ambiental, riscos à saúde e prejuízos à qualidade de vida. A implantação da Estação de Tratamento de Esgoto é necessária para garantir o tratamento e a destinação final adequada dos efluentes gerados nas localidades atendidas.. Espera-se implantar Estação de Tratamento de Esgoto capaz de receber e tratar os efluentes encaminhados pelo sistema, conforme a solução definida no projeto de engenharia. A intervenção deverá reduzir o lançamento inadequado de esgoto, prevenir a contaminação do solo e dos corpos hídricos, diminuir riscos sanitários e proporcionar melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade ambiental.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Resíduos Sólidos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗