Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Luzia do Paruá/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 15.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Luzia do Paruá
- Início previsto
- 24/07/2026
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Luzia do Paruá/MA.
Finalidade social
O público-alvo compreende os moradores das localidades que ainda não dispõem de sistema adequado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto. Serão beneficiadas diretamente as famílias das áreas contempladas, especialmente as mais vulneráveis, e indiretamente toda a população municipal, pela melhoria da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida.. A ausência ou insuficiência de sistema adequado de esgotamento sanitário nas localidades contempladas provoca lançamento irregular de efluentes, contaminação do solo e da água e exposição da população a doenças. A situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida, tornando necessária a implantação de infraestrutura adequada de coleta, transporte, tratamento e destinação final do esgoto.. Implantar sistema adequado de esgotamento sanitário, conforme a solução técnica definida no projeto, com estruturas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos efluentes. Espera-se ampliar o acesso ao saneamento, reduzir riscos de doenças, evitar a contaminação do solo e dos corpos hídricos e melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗