Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de São José dos Basilios/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 14.999.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São José dos Basílios
- Início previsto
- 23/07/2026
- Término previsto
- 23/07/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de São José dos Basilios/MA
Finalidade social
O público-alvo compreende os moradores das localidades atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário de São José dos Basilios/MA, especialmente as famílias expostas aos impactos do lançamento inadequado de efluentes. A implantação da ETE beneficiará diretamente a população atendida pelo sistema e, indiretamente, toda a coletividade, pela melhoria da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida.. A inexistência ou insuficiência de tratamento adequado dos esgotos sanitários favorece o lançamento de efluentes no solo e nos corpos hídricos, causando contaminação ambiental, riscos à saúde e prejuízos à qualidade de vida. A implantação da Estação de Tratamento de Esgoto é necessária para garantir o tratamento e a destinação final adequada dos efluentes gerados nas localidades atendidas.. Espera-se implantar Estação de Tratamento de Esgoto capaz de receber e tratar os efluentes encaminhados pelo sistema, conforme a solução definida no projeto de engenharia. A intervenção deverá reduzir o lançamento inadequado de esgoto, prevenir a contaminação do solo e dos corpos hídricos, diminuir riscos sanitários e proporcionar melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade ambiental.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗