CALÇADAS EM VIAS URBANAS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.218.322,92
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Luiziana
- Início previsto
- 20/10/2026
- Término previsto
- 20/10/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução e qualificação de calçadas nas vias do centro do município, incluindo implantação de rampas, faixas táteis, drenagem, rebaixamento de guias, mobiliário urbano e arborização; padronização de pavimentos e níveis para garantir acessibilidade universal, segurança e continuidade pedonal, com projeto executivo, obras, supervisão técnica e plano de manutenção.
Finalidade social
moradores urbanos (pedestres, ciclistas, motoristas e passageiros de transporte coletivo); comunidades dos bairros beneficiados; pessoas com mobilidade reduzida (idosos e PCD); comerciantes e trabalhadores locais; usuários e operadores do transporte público; gestão municipal e equipes técnicas; e investidores e empreendedores locais.. O centro do município enfrenta calçadas fragmentadas, desniveladas e irregulares que dificultam a circulação de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e PCD. A ausência de largura mínima, faixas táteis e rampas adequadas impede acessibilidade universal e força o compartilhamento do espaço com veículos e comércio, aumentando riscos de acidentes. Falta padronização de materiais, níveis e mobiliário, gerando obstáculos, alagamentos e manutenção dispendiosa.. calçadas contínuas, seguras e acessíveis, com rampas e faixas táteis; redução de acidentes de pedestres; aumento da mobilidade ativa (caminhada e bicicleta); maior inclusão de idosos e PCD; padronização estética e funcional; menos obstruções e alagamentos; redução de custos de manutenção; valorização do comércio local e qualidade do espaço público.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE LUIZIANA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗