OBRAS DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO CANAL RETIFICADO DO RIO ITAJAÍ MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM SANTA CATARINA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 94.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Itajaí
- Início previsto
- 04/12/2012
- Término previsto
- 31/12/2020
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de Melhoramento fluvial no canal retificado do Rio Itajai Mirim, no Segmento: Bairro Km 12 até o Rio Itajaí Açu e na calha original do Rio Itajai Mirim, no segmento: Bairro Itaipava até a desembocadura no Canal Retificado do Rio Itajaí Mirim, além da construção de 2 (duas) comportas de regulação, no Município de Itajaí-SC, incluindo obras complementares, equipamentos, instalações, bem como a elaboração de Estjdos. Projetos Básicos. Executivos, Licenciamento e o Gerenciamento Técnico e Socioambiental da implantação das Ob-as, assim como desapropriações e reassentamentos.
Meta declarada
O Plano de Trabalho prevê Obras de Melhoramento fluvial no canal retificado e na calha do Rio Itajai Mirim e a construção de 2 (duas) comportas de regulação, no Município de Itajai-SC. incluindo obras complementares, equipamentos, instalações, bem como a elaboração de Estudos, Projetos Básicos, Executivos, Licenciamento e o Gerenciamento Técnico e Socioambiental da implantação das Obras, desapropriações e reassentamentos. Ainstalação de comportas de regulação no Rio Itajai Mirim tem a finalidade de controlar a vazão afluente proveniente do montante, mantendo a vazão dentro da capacidade de escoamento e proteger os efeitos do refluxo proveniente da jusante, durante os picosda enchente. Aconstrução de obras e melhoramento do canal retificado e da calha do Rio Itajai mirim, tem o objetivo de aumentar a capacidade de escoamento.
Finalidade social
O Projeto de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí tem por finalidade possibilitar a execução de obras de prevenção a desastres, área de grande vulnerabilidade e onde estão localizadas cidades de importância econômica, como Rio do Sul, Blumenau e Itajai, e a foz do Rio Itajai-açu, abriga os Portos de Itajai e Navegantes.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Contenção de Cheias
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC)
- Tomador dos recursos
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗