Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 960.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Passagem Franca
- Início previsto
- 30/06/2026
- Término previsto
- 30/06/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Finalidade social
A política pública em questão beneficiará diretamente 800 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades Caraíbas do Bijangas, Bacabinha, Lajes, São João, Nazaré e Juçara, no município de Passagem Franca/MA, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 3.000 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura.. O estado precário das estradas vicinais impede o tráfego seguro de veículos e pedestres, especialmente durante o inverno, dificultando a circulação de pessoas e mercadorias. Essa condição gera prejuízos econômicos, aumento no custo de transporte, evasão escolar e comprometimento do acesso a políticas públicas. A recuperação dos trechos críticos contribuirá para resolver gargalos históricos da mobilidade rural no município.. Fomentar o setor agropecuário por meio da recuperação das estradas vicinais, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola e pecuária. Promover o desenvolvimento econômico das comunidades rurais, reduzir custos logísticos, ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e fortalecer a integração entre campo e cidade. Contribuir para a permanência das famílias no meio rural, aumentando a produção, a renda e a qualidade de vida da população beneficiada.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Desenvolvimento › Estradas Vicinais
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000586
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 955.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗