Regularização Fundiária no bairros das Rocas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 451.136,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Natal
- Início previsto
- 11/06/2026
- Término previsto
- 11/06/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 2.000
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Constitui objeto do presente instrumento a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no núcleo urbano informal consolidado localizado no bairro das Rocas, no Município de Natal/RN, conforme PORTARIA SPU/MGI Nº 2.884, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
Finalidade social
Famílias de baixa renda residentes em núcleo urbano informal consolidado no bairro das Rocas, estimadas em 532 domicílios.. Ocupação de área da União por população de baixa renda sem titulação formal, excluída de projeto municipal em execução, resultando em insegurança jurídica da posse e limitação de acesso a políticas públicas.. Regularização fundiária de 532 unidades, com titulação dos ocupantes, ampliação da segurança jurídica da posse, incorporação do núcleo urbano informal consolidado à cidade e complementação do projeto já em curso no bairro das Rocas, promovendo integração às políticas urbanas e habitacionais.
Público beneficiado
População da região objeto de regularização
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NATAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000927
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 451.136,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗