Cícero Dantas · Projeto 135386.29-26

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 680.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Cícero Dantas
Início previsto
02/06/2026
Término previsto
02/06/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
54.010
Empregos gerados declarados
15

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

Finalidade social

Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, como abandono, negligência, violência, afastamento do convívio familiar por medida protetiva ou decisão judicial, necessitando de acolhimento institucional provisório e proteção integral.. O município apresenta demanda por estrutura adequada de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema, atualmente atendidos de forma insuficiente ou em estruturas inadequadas. Há necessidade de um espaço específico e qualificado que assegure proteção, segurança e atendimento conforme normativas do SUAS.. Implantação de unidade de acolhimento institucional estruturada e adequada às normas do SUAS, garantindo proteção integral, redução de situações de risco, atendimento humanizado e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com melhoria da rede de proteção social especial no município.

Público beneficiado

Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, vítimas de abandono, negligência, violência ou afastamento do convívio familiar por medida protetiva ou determinação judicial, bem como suas famílias. Indiretamente, toda a população do município será beneficiada pelo fortalecimento da rede de proteção social especial e pela ampliação da capacidade de atendimento socioassistencial.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Unidade de Acolhimento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗