Prestação de serviço de publicações de editais de citação judicial no Diário Oficial da Justiça Federal no Estado da Paraíba
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 300.950,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- João Pessoa
- Início previsto
- 25/05/2017
- Término previsto
- 25/05/2022
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação da União Superintendência de Imprensa e Editora - para prestação de serviço de publicações de editais de citação judicial no Diário Oficial da Justiça Federal no Estado da Paraíba, decorrentes da tramitação dos processos de indenização de desapropriação e constituição de servidão.
Meta declarada
- Diagramação/editoração da matéria e preparação dos arquivos digitais para divulgação, no padrão e conteúdo definido pela Justiça Federal;- Publicação da matéria solicitada pela CONTRATANTE no (s) Diário (s) solicitado(s) e enviará a Contratante a página do Diário Oficial da Justiça, contendo a publicação.- As matérias deverão ser encaminhadas pela CONTRATANTE em prazo compatível com o prazo estabelecido pela Justiça Federal, ficando a CONTRATADA, por sua vez, responsável por comunicar à CONTRATANTE
Finalidade social
Promover a transparê cia dos atos públicas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Abastecimento de Água
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Água
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Irrigação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗