Índice da fichaResumo
Construção da Escola Estual Indigena Professor Arceno Ramos
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.393.337,64
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Uiramutã
- Início previsto
- 26/06/2026
- Término previsto
- 26/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Construção de Escola Indígena Professor Arceno Ramos, Comunidade Indígena São Luiz, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 02 Salas IMA2A
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 72 alunos , da Educação Básica (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está na comunidade São Luiz, município de Uiramutã. Ressaltamos a urgência dessa medida, visto que a Escola Estadual Indígena Professor Arceno Ramos não dispõe, atualmente, de infraestrutura física adequada para suprir a demanda escolar da Comunidade Indígena São Luiz, no município de Uiramutã. A inclusão desta unidade no Programa Novo PAC é fundamental para garantir o direito constitucional à educação e o atendimento digno aos estudantes da região.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Roraima, Comunidade São Luiz, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DE RORAIMA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791197
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 503.910,64
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790868
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗