PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PORTO FRANCO MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.470.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Franco
- Início previsto
- 17/06/2026
- Término previsto
- 17/06/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Pavimentção em vias públicas.
Finalidade social
O público-alvo diretamente beneficiado pela presente proposta é composto pelos moradores, trabalhadores, comerciantes e usuários das vias urbanas abrangidas pela obra de pavimentação asfáltica no Município de Porto Franco-MA.Estima-se que aproximadamente 23.903 pessoas.. O município de Porto Franco-MA, enfrenta sérios desafios relacionados à deficiência na infraestrutura viária urbana, especialmente em determinadas regiões que carecem de pavimentação adequada, drenagem eficiente e condições seguras de mobilidade. A inexistência ou precariedade do pavimento nas vias públicas gera uma série de impactos negativos, tais como: dificuldade de acesso, comprometimento da segurança viária, problemas de drenagem e alagamentos, emissão de poeira e lama.. Melhoria significativa da infraestrutura viária, com a entrega de vias pavimentadas, sinalizadas e com melhor condição de trafegabilidade; redução dos custos de manutenção de vias públicas, aumento da segurança no trânsito, melhoria da mobilidade urbana, redução da emissão de poeira e acúmulo de lama e maior qualidade de vida para os moradores.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000882
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.461.988,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗