Construção de Escola Indígena Tembé, Santa Maria do Pará/Aldeia Areal/PA FNDE Escola Padrão FNDE tipologia IMA5A - escola 5 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.026.977,21
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tomé-Açu
- Início previsto
- 29/06/2026
- Término previsto
- 29/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Indígena Tembé, Santa Maria do Pará/Aldeia Areal/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA5A - escola 5 salas.
Finalidade social
A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar até 260 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e até 130 alunos em período integral alunos ou crianças, Educação Infantil Pré-Escolar, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e EJA, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Tembé, da Aldeia Areal, no município de Santa Maria do Pará.. Atualmente a Comunidade Tembé, da aldeia Areal, 260 alunos alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Pará, Município de Santa Maria do Pará, Comunidade Tembé, da Aldeia Areal, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO PARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791181
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 746.506,12
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790844
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗