Regularização Fundiária Urbana do Caetetuba e Santa Clara Remanescente
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 692.370,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Atibaia
- Início previsto
- 11/06/2026
- Término previsto
- 11/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.700
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais consolidados Caetetuba e Santa Clara, no município de Atibaia”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 2.884, de 01 de abril de 2026.
Finalidade social
490. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos
Público beneficiado
A intervenção beneficiará diretamente cerca de 1.700 moradores dos Núcleos Urbanos Informais Caetetuba I e Santa Clara Remanescente, ocupados predominantemente por famílias de baixa renda. A população reside em áreas consolidadas sujeitas a inundações, erosões e instabilidades geotécnicas, agravadas pela deficiência de drenagem e ausência de contenções adequadas. As ações propostas visam reduzir riscos, proteger vidas, preservar moradias e melhorar a segurança urbana e a qualidade de vida.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000953
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 692.370,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗