Calçoene / Macapá / Serra do Navio / Tartarugalzinho · Projeto 13419.16-58

Reforma nas Delegacias dos Municípios de Tartarugalzinho, Serra do Navio, Amapá e Calçoene.

Segurança PúblicaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 2.255.352,89
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Calçoene / Macapá / Serra do Navio / Tartarugalzinho
Início previsto
30/12/2019
Término previsto
01/04/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
41.921

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Modernizar a Polícia Civil do Estado do Amapá por meio das reformas nas Delegacias dos Municípios de Tartarugalzinho, Serra do Navio, Amapá e Calçoene.

Finalidade social

A execução do referido projeto visa beneficiar indiretamente um total de 41.921 habitantes (somatório do número de habitantes dos municípios de Tartarugalzinho, Serra do Navio, Amapá e Calçoene) dos 829.494 habitantes do Estado do Amapá, e diretamente os 1.209 profissionais de Segurança Pública, que são membros efetivos da Polícia Civil do Estado do Amapá.. As Delegacias do referente projeto estão com suas estruturas físicas precárias para atendimento, requerendo reformas imediatas. Possuem condições insalubres de trabalho, coberturas comprometidas, infiltrações em paredes impossibilitando renovação de pintura, visto que são prédios da época do ex-Território Federal do Amapá. As instalações elétricas não foram devidamente adaptadas para recepção de equipamentos de informáticas, bem como a exigência de modernização necessária para acessibilidade.. - Aumentar em 20% o número de elucidações de crimes contra a vida e contra o patrimônio registrados na unidade policial dos municípios a serem atendidos;- Suprir a necessidade de um prédio adequado para o funcionamento de uma Delegacia;- Melhorar o atendimento à comunidade, a qualidade dos serviços públicos prestados pela Polícia Civil nos municípios a serem atendidos, assim como, as condições de trabalho dos servidores da Polícia.

Público beneficiado

Município de Tartarugalzinho:situado proximadamente a 230 km da capital, possui uma população estimada em 16.855 habitantes.Município de Serra do Navio: Segundo dados do IBGE de 2017 possui população estimada em 5.111 habitantes.Município de Amapá: têm uma população estimada em 9.029 habitantes, com densidade demográfica de 0,88 hab/km2.Município de Calçoene:O município de Calçoene: Segundo dados do IBGE de 2018 possui população estimada em 10.926 habitantes.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

32,32%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
32,32%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2019NE800023

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.569.676,53
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗