Arroio Grande / Capão do Leão / Pelotas / Rio Grande / Santa Vitória do Palmar · Projeto 133907.43-85

Dragagem - Lagoa MIrim

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 51.272.004,68
Organização responsável
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Localização informada
Arroio Grande / Capão do Leão / Pelotas / Rio Grande / Santa Vitória do Palmar
Início previsto
05/06/2026
Término previsto
05/08/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de dragagem e sinalização náutica, execução dos serviços de dragagem e sinalização náutica do canal navegável da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal navegável do São Gonçalo, o canal do Sangradouro, o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul

Meta declarada

Hidrovia em condições de navegação

Finalidade social

A dragagem exerce função social ao garantir a navegabilidade das hidrovias, permitindo o transporte seguro de pessoas e mercadorias, o abastecimento de comunidades ribeirinhas, a integração regional e o desenvolvimento econômico, especialmente em localidades que dependem do transporte aquaviário como principal meio de acesso.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Dragagem, Derrocamento e Associações
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Hidrovia

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00298/2026

Empresa contratada
ECO PRIME ENGENHARIA LTDA
CNPJ da empresa
08.068.681/0001-31
Valor global do contrato
R$ 51.272.004,68
Vigência informada
03/06/2026 a 03/11/2028
Licitação
90512/2025
Processo
50610.006315/2025-17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRAGAGEM E SINALIZAÇÃO NÁUTICA, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM E SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO CANAL NAVEGÁVEL DA HIDROVIA DA LAGOA MIRIM (HIDROVIA BRASIL - URUGUAI), COMPREENDENDO O CANAL NAVEGÁVEL DO SÃO GONÇALO, O CANAL DO SANGRADOURO, O CANALNAVEGÁVEL DA LAGOA MIRIM, ATÉ O CANAL DE ACESSO AO PORTO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗