Índice da fichaResumo
Construção de Escola Estadual Indígena (o nome da escola será posteriormente escolhido pela comunidade), São Gabriel da Cachoeira/Maiá/AM/ Povo Yanomami
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.952.331,83
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Isabel do Rio Negro
- Início previsto
- 30/06/2026
- Término previsto
- 30/06/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Construção de Escola Estadual Indígena, São Gabriel da Cachoeira/Maiá/AM/ Povo Yanomami – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA5A - escola 5 salas
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 250 alunos /crianças, do Ensino Fundamental e Médio (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está na comunidade.. Atualmente a Comunidade Maia possui aproximadamente 250 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente. O espaço físico onde atualmente funciona a escola é alugado por esta Secretaria e não atende mais a demanda existente.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Amazonas/Município de São Gabriel da Cachoeira/ Comunidade Maiá, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO AMAZONAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791098
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 735.421,28
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790771
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗