Belo Horizonte · Projeto 132273.31-77

LAUDOS DE ACESSIBILIDADE PARA IMÓVEIS DA SRRF06

AdministrativoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 250.000,00
Organização responsável
SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL
Localização informada
Belo Horizonte
Início previsto
01/07/2026
Término previsto
30/06/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Outros · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de serviço de elaboração de laudos de acessibilidade, individualizado por edificação, para 45 (quarenta e cinco) imóveis vinculados à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

Meta declarada

Acessibilidade de imóveis públicos

Finalidade social

Acessibilidade de imóveis da União

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL
Tomador dos recursos
SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL
Repassador dos recursos
MINISTERIO DA ECONOMIA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00001/2026

Empresa contratada
FIBO ENGENHARIA LTDA
CNPJ da empresa
41.364.897/0001-10
Valor global do contrato
R$ 242.064,67
Vigência informada
17/06/2026 a 16/06/2027
Licitação
90001/2026
Processo
13031.011127/2026-86

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE ACESSIBILIDADE, INDIVIDUALIZADO POR EDIFICAÇÃO, PARA 45 (QUARENTA E CINCO) IMÓVEIS VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA MGI/MDHC N° 45, DE 16 DE JULHO DE 2024, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗