Construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 8.141.841,68
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Paulo Afonso
- Início previsto
- 25/05/2026
- Término previsto
- 25/05/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 344.500
- Empregos gerados declarados
- 70
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obra de constru��o da sede pr�pria da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso
Finalidade social
O p�blico-alvo deste projeto � a popula��o que carece dos servi�os prestados pelo Minist�rio P�blico do Estado da Bahia e os seus integrantes que atuam em toda a Regional de Paulo Afonso. Estima-se que mais de 344.500 pessoas poder�o ser beneficiadas, tendo em vista que ter�o � sua disposi��o uma estrutura f�sica adequada e acess�vel.. As condi��es arquitet�nicas da sede atual n�o atendem mais � necessidade de aloca��o da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso. Por se tratar de um im�vel pr�prio, originalmente destinado a outro fim, n�o apresenta uma configura��o adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais deste MPBA, provocando dificuldades operacionais, de acessibilidade e de seguran�a.. Construir a sede pr�pria da Promotoria Regional de Paulo Afonso. Garantir acessibilidade �s pessoas com defici�ncia e mobilidade reduzida. Proporcionar aos integrantes da Institui��o um ambiente adequado ao trabalho. Oferecer mais seguran�a aos cidad�os, integrantes da institui��o, aos processos e procedimentos.
Público beneficiado
A população beneficiada com a instalação de uma sede do Ministério Público (MP) abrange toda a sociedade, com foco especial na proteção de grupos vulnerabilizados e na garantia de direitos fundamentais. A presença física do MP facilita o acesso à justiça e aproxima a instituição da comunidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
5 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000017
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 950.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000018
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 475.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000015
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 950.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000019
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 950.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000016
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.425.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗