Construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 8.627.495,40
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itabuna
- Início previsto
- 25/05/2026
- Término previsto
- 25/05/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 449.357
- Empregos gerados declarados
- 80
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna
Finalidade social
O público alvo deste projeto é a população que carece dos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado da Bahia e os seus integrantes que atuam em toda a Regional de Itabuna. Estima-se que mais de 449.357 pessoas poderão ser beneficiadas, tendo em vista que terão à sua disposição uma estrutura física adequada e acessível.. As condições arquitetônicas da sede atual não atendem mais à necessidade de alocação da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna. Por se tratar de um imóvel alugado, não apresenta uma configuração adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais deste MPBA, provocando dificuldades operacionais, de acessibilidade e de segurança.. Construir a sede própria da Promotoria Regional de Itabuna; Garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; Proporcionar aos integrantes da Instituição um ambiente adequado ao trabalho; Oferecer mais segurança aos cidadãos, integrantes da instituição, aos processos e procedimentos.
Público beneficiado
A população beneficiada pela atuação de uma sede do Ministério Público (MP) engloba toda a sociedade, com foco especial na proteção de grupos vulneráveis e na garantia de direitos fundamentais coletivos e individuais indisponíveis. A presença física do MP (sede/promotoria) facilita o acesso da população local à justiça, permitindo que a instituição atue de forma antecipada para resolver conflitos de forma consensual, fiscalizar o uso do dinheiro público e garantir a aplicação das leis.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
14 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000012
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 380.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000007
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 950.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000011
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 190.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000001
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 380.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000005
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 285.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000004
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 285.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000010
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 380.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000013
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 285.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000008
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 475.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000014
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 475.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000006
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 285.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000009
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 95.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000003
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 475.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000002
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 285.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗