Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Espírito Santo
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.899.784,02
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Serra do Navio
- Início previsto
- 30/05/2026
- Término previsto
- 30/05/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
contrato referente a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Espírito Santo, localizada no município de Oiapoque/AP.
Meta declarada
Considerando, que para as populações indígenas é de vital importância para o desenvolvimento dos trabalhos de promoção da saúde e saneamento, trazendo uma melhoria na qualidade de vida e na saúde nessas comunidades, conclui-se que a implantação deste sistema de abastecimento de água na aldeia Espírito Santo seja de extrema necessidade;3.6. Atender o que preconiza o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará vem, por meio deste processo licitatório contribuir significativamente para a operacionalização das ações e consequentemente o alcance da missão institucional, contribuindo com a otimização do atendimento com a oferta de água potável nestes locais, e consequentemente a melhoria nos níveis de saúde e promovendo desta forma condições dignas de vida dos povos indígenas;3.7. Considerando também a urgência na implantação do sistema de abastecimento de água nesta comunidade, o tempo de atraso desde a realização do levantamento geofísico, a cobrança por parte da comunidade desta obra de saneamento.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Implantação de Cisternas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗