Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD's na aldeia Igarapé Preto e aldeia Água Azul, localizada no município de Novo Aripuanã/AM, pertencente ao Polo Base de Jaru
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.264.689,50
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Novo Aripuanã
- Início previsto
- 08/06/2026
- Término previsto
- 08/02/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
A intervenção consiste na implantação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas Aldeias Igarapé Preto e Água Azul, pertencentes ao Polo Base Jaru, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho (DSEI Porto Velho). A obra compreenderá a execução de módulos sanitários em alvenaria convencional, com estrutura de concreto armado, instalações hidrossanitárias e elétricas, além da implantação de sistema de tratamento de efluentes composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro, visando proporcionar condições adequadas de higiene, saneamento básico e destinação sanitária dos dejetos às comunidades indígenas beneficiadas, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.
Meta declarada
mplantar e colocar em pleno funcionamento 07 (sete) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), sendo 05 (cinco) unidades na Aldeia Igarapé Preto e 02 (duas) unidades na Aldeia Água Azul, garantindo às comunidades indígenas beneficiadas acesso adequado a estruturas sanitárias seguras, com sistema de tratamento de efluentes composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro. Como resultado final esperado, busca-se a melhoria das condições de higiene e saneamento básico, a redução da incidência de doenças de veiculação hídrica e demais agravos relacionados à ausência de infraestrutura sanitária, promovendo saúde, dignidade, qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas de atenção à saúde indígena no âmbito do DSEI Porto Velho.
Finalidade social
A implantação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas Aldeias Igarapé Preto e Água Azul tem como finalidade promover melhorias nas condições de saneamento básico, higiene e saúde pública das comunidades indígenas beneficiadas, assegurando acesso adequado a estruturas sanitárias seguras e dignas. A intervenção busca reduzir a incidência de doenças relacionadas à ausência de saneamento, minimizar a vulnerabilidade sanitária e fortalecer as ações de promoção da saúde indígena, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida, bem-estar e dignidade das famílias atendidas. Além disso, a iniciativa respeita as especificidades culturais e territoriais das comunidades indígenas, fortalecendo a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas voltadas à saúde e saneamento indígena.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
- Social › Desenvolvimento › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00016/2026
- Empresa contratada
- NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- CNPJ da empresa
- 14.504.696/0001-06
- Valor global do contrato
- R$ 1.264.689,50
- Vigência informada
- 13/05/2026 a 13/05/2027
- Licitação
- 90005/2026
- Processo
- 25061.002921/2025-80
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ALDEIA IGARAPÉ PRETO E NA ALDEIA ÁGUA AZUL, PERTENCENTE AO POLO BASE DE JARU, DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗