CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.053.081,38
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Espinosa
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 28/04/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Espinosa/MG
Finalidade social
urgência de políticas públicas voltadas à habitação social e à regularização fundiária, de forma a garantir o direito à moradia digna e segura, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. A proposta visa atender prioritariamente famílias monoparentais chefiadas por mulheres; pessoas idosas em situação de risco, famílias em área de risco ou em situação de coabitação forçada e famílias com pessoas com deficiência.. Redução do déficit habitacional do município, substituições de unidades habitacionais em condições precárias, insalubres ouinadequadas para moradias. Proporcionar moradias dignas, melhoria na qualidade de vida das famílias, promovendo bem-estar e saúde com a previsão de40 unidades habitacionais. Por fim, para lidar com o déficit habitacional, políticas públicas eficazes são necessárias, incluindo investimentos em programas de habitação social, planejamento urbano integrado, parcerias público-privadas, subsídios para construção de moradias populares e regulamentações que promovam o acesso equitativo à moradia digna para todos os cidadãos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ESPINOSA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001053
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 560.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗