OBRA EMERGENCIAL NO ESTREITO DO MELÃO PARA GARANTIR LARGURA DO CORDÃO ARENOSO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 12.199.972,05
- Organização responsável
- FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
- Localização informada
- Cananéia
- Início previsto
- 11/05/2026
- Término previsto
- 11/03/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONTRATAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DO CORDÃO ARENOSO E RESPECTIVA RESTINGA DO ESTREITO DO MELÃO, NA LAGUNA DO ARARAPIRA, POR MEIO DE TRANSPASSE POR DRAGAGEM DA AREIA ERODIDA DA MARGEM CÔNCAVA, DEPOSITADA NA MARGEM CONVEXA E NO FUNDO DO CANAL LAGUNAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DA RESTINGA AO SUL E A COMUNIDADE DA VILA MENDONÇA AO NORTE, NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 450 M, INCLUINDO PROTEÇÃO DO LADO LAGUNA E DO LADO MAR DA RESTINGA, COM TUBOS GEOTÊXTEIS PREENCHIDOS COM A AREIA DRAGADA E ATERRO HIDRÁULICO COMPACTADO, ONDE NECESSÁRIO, PARA GARANTIR LARGURA DO CORDÃO ARENOSO DE NO MÍNIMO 30 M, NO MUNICÍPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Meta declarada
CONTER E MITIGAR O AVANÇO DOS PROCESSOS EROSIVOS COSTEIROS NO ESTREITO DO MELÃO E NA PRAIA DO ITACURUÇÁ/PEREIRINHA, VISANDO PRESERVAR A ESTABILIDADE DO CORDÃO ARENOSO, EVITAR SUA RUPTURA E REDUZIR RISCOS SOCIOAMBIENTAIS, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS E DAS ÁREAS DE USO COLETIVO.
Finalidade social
A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE SOCIAL A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS TERRITÓRIOS DE USO COLETIVO NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, FRENTE AO AGRAVAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS COSTEIROS.BUSCA GARANTIR A SEGURANÇA TERRITORIAL DE COMUNIDADES CAIÇARAS, PRESERVAR SEUS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA, ESPECIALMENTE A PESCA, E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS CULTURAIS. TAMBÉM VISA MITIGAR IMPACTOS SOBRE ÁREAS DE USO COMUNITÁRIO E TURÍSTICO, BEM COMO PROTEGER PATRIMÔNIOS CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS. ADICIONALMENTE, PRETENDE REDUZIR VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS POR MEIO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, PREVENTIVAS E ADAPTATIVAS,TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADA À PROTEÇÃO DA VIDA, DO TERRITÓRIO E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Prevenção a Desastres
- Social › Meio Ambiente › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗