Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Estrela.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.181.387,56
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Estrela
- Início previsto
- 29/04/2026
- Término previsto
- 27/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 80
- Empregos gerados declarados
- 50
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Estrela.
Finalidade social
Famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do conforme Programa MCMV-FNHIS Sub 50, Seleção Novo PAC 2025.. A ausência de habitações adequadas para famílias de baixa renda tem gerado exclusão social e precarização das condições de vida no município de Porto Estrela. Esta proposta visa enfrentar o déficit habitacional ao fornecer unidades habitacionais seguras e dignas. Além disso, a iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, conforme as diretrizes do conforme Programa MCMV-FNHIS Sub 50.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional no município, com foco em famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do conforme Programa FNHIS Sub 50. Melhoria das condições de vida e bem-estar das 20 (vinte) famílias beneficiadas, por meio do acesso a moradias seguras e infraestrutura básica. Contribuição para o fortalecimento da política habitacional do Governo Federal e o desenvolvimento socioeconômico local.
Público beneficiado
Nível 1 do Programa Bolsa Família
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001145
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗