Construção de 20 unidades habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.085.255,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Clara do Sul
- Início previsto
- 30/04/2026
- Término previsto
- 30/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no Município de Passo do Sobrado/RS
Finalidade social
O público-alvo da presente proposta é composto por famílias de baixa renda, residentes no Município de Passo do Sobrado/RS, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, habitacional ou de risco, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).. O município de Passo do Sobrado/RS enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre famílias de baixa renda que vivem em condições precárias, em áreas de risco, insalubres ou em situação de coabitação involuntária. Muitas dessas famílias não possuem acesso a uma moradia digna, segura e adequada, o que compromete sua qualidade de vida, saúde e inclusão social. A falta de unidades habitacionais destinadas à população vulnerável agrava a desigualdade social.. A construção de 20 unidades habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional do município e melhorando as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Espera-se também o fortalecimento da inclusão social, segurança habitacional e desenvolvimento urbano sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001029
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗