Provisão de unidades de habitacionais na área Urbana do município de São Domingos/SC
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.850.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Domingos
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 28/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades de habitacionais na área Urbana do município de São Domingos/SC
Finalidade social
O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em São Domingos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas de risco, insalubres ou inadequadas. Incluem-se famílias com mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, além de populações com menor renda per capita. O projeto visa atender famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.. O projeto busca solucionar o déficit habitacional em São Domingos, causado pela falta de moradias adequadas para famílias de baixa renda. A precariedade de habitações existentes expõe moradores a riscos sociais, sanitários e ambientais, agravando as condições de vulnerabilidade. A proposta visa garantir acesso a moradias dignas, com infraestrutura básica e segurança, promovendo a inclusão social, a qualidade de vida e a redução das desigualdades habitacionais no município.. Espera-se reduzir o déficit habitacional em São Domingos com a entrega de 20 unidades habitacionais, proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda. O projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e segurança habitacional dos beneficiários. Além disso, promoverá o ordenamento urbano, a revitalização de áreas vulneráveis e a sustentabilidade, impactando positivamente o desenvolvimento social e econômico do município.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001085
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗