PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.871.052,25
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Fontoura Xavier
- Início previsto
- 29/04/2026
- Término previsto
- 30/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 150
- Empregos gerados declarados
- 50
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS
Finalidade social
O público-alvo desta proposta são famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até R$ 2.640,00 (faixa 1do MCMV), residentes em áreas de risco, insalubres, ou que estejam em situação de coabitação involuntária, bem como aquelasdesabrigadas ou em moradia precária, priorizando grupos populacionais historicamente marginalizados, como mulheres chefesde família, pessoas com deficiência, idosos, população negra, povos originários e comunidades tradicionais.. O município enfrenta um expressivo déficit habitacional, agravado por fatores como crescimento populacional desordenado,ocupações irregulares, falta de infraestrutura urbana adequada e condições precárias de habitação. Muitos domicílios nãooferecem segurança, salubridade ou acesso a serviços básicos, comprometendo diretamente a saúde, segurança e dignidade dasfamílias. Há carência de políticas públicas habitacionais integradas à infraestrutura urbana, o que perpetua ciclos de exclusão sociais. Provisão de 20 UH. Redução do déficit habitacional local; Melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade; Integração das novas moradias à malha urbana existente, com acesso a serviços públicos essenciais. Promoção da inclusão social e fortalecimento do tecido urbano; Geração de emprego e renda local durante a execução das obras.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001010
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗