Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.740.925,86
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 14/08/2026
- Término previsto
- 30/09/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
Descrição do projeto
Realizar Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB'S em comunidades urbanas no Estado do Amapá
Finalidade social
Famílias ocupantes em lotes urbanos nas áreas descritas conforme PORTARIA SPU/MGI Nº 2.884, DE 1º DE ABRIL DE 2026, para fins de segurança jurídica da posse.. O principal problema resolvido é a insegurança jurídica da posse, pois as famílias deixam de viver sob risco de remoção e passam a ter o direito legal sobre seus imóveis. Além disso, a regularização viabiliza a urbanização das áreas, com implantação de infraestrutura e serviços públicos, promovendo significativa melhoria da qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, demoradia e de segurança da posse em territóriosperiféricos
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗