Provisão habitacional no Município de Jatobá/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Jatobá
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 28/04/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no Município de Jatobá/MA
Finalidade social
O público-alvo são famílias de Jatobá/MA com renda bruta mensal prioritariamente até R$ 2.640,00 (Faixa 1 do MCMV), conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social, registradas no CadÚnico. Serão beneficiadas, sobretudo, aquelas que residem em moradias precárias, insalubres ou em áreas de risco, garantindo inclusão habitacional e segurança segurança social.. Jatobá/MA, com população de 8.270 habitantes (IBGE/2022), enfrenta déficit habitacional urbano que atinge especialmente famílias de baixa renda. Muitas residem em habitações precárias, sem acesso adequado a saneamento, pavimentação, drenagem e energia elétrica de qualidade. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, perpetuando desigualdades sociais. A proposta busca enfrentar a carência habitacional, assegurando moradias dignas, regulares e integradas ao planejamento urbano.. A provisão de 20 (vinte) moradias seguras, salubres e integradas à infraestrutura urbana permitirá reduzir o déficit habitacional urbano em Jatobá/MA.Espera-se, também, melhorar a saúde pública, reduzir desigualdades sociais. O projeto trará impacto positivo na cidadania, no fortalecimento comunitário e no desenvolvimento urbano planejado, assegurando segurança jurídica aos beneficiários
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JATOBA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000961
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗