Provisão habitacional no município de Cidelândia/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cidelândia
- Início previsto
- 29/04/2026
- Término previsto
- 29/04/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Cidelândia/MA
Finalidade social
São famílias residentes em área urbana de Cidelândia/MA, enquadradas prioritariamente na Faixa 1 do MCMV, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023, podendo abranger casos específicos da Faixa 2. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias em risco social, cadastradas no CadÚnico. Busca-se atender também moradores de áreas precárias, insalubres ou de risco, garantindo acesso a moradia regularizada. Cidelândia/MA, com 15.472 habitantes (IBGE/2022), enfrenta déficit habitacional urbano relevante, que impacta diretamente famílias de baixa renda. Muitas residem em moradias precárias, sem infraestrutura adequada de saneamento, pavimentação ou energia elétrica. Essa situação compromete saúde, segurança, educação e qualidade de vida, perpetuando ciclos de pobreza. A proposta busca enfrentar a carência habitacional com moradias dignas, estruturadas e regulares, integradas à malha urbana.. A provisão de 20 (vinte) moradias dignas e seguras em Cidelândia/MA, com infraestrutura de água, esgoto, pavimentação e energia elétrica. O projeto reduzirá o déficit habitacional, promoverá inclusão social, fortalecerá vínculos comunitários e estimulará o desenvolvimento urbano planejado. Também proporcionará segurança jurídica aos beneficiários, impacto positivo na saúde e no ambiente social, contribuindo para a redução das desigualdades socioeconômicas
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CIDELANDIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000936
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗