FNHIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Quitéria do Maranhão
- Início previsto
- 20/08/2025
- Término previsto
- 20/08/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 25
- Empregos gerados declarados
- 50
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA - MA.
Finalidade social
Famílias de Santa Quiteria-MA com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a financiamento habitacional. O público-alvo inclui prioritariamente famílias residentes em áreas de risco, insalubridade ou com déficit habitacional, observadas as diretrizes da Portaria MCID nº 1416/2023.. O município enfrenta déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda, muitas em áreas precárias, sem infraestrutura adequada, acessibilidade ou condições mínimas de salubridade. A proposta busca superar a falta de moradias regulares e seguras, garantindo habitação digna, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, em consonância com o regramento legal do programa MCMV FNHIS Sub 50. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se reduzir o déficit habitacional de Santa Quiteria-MA com a entrega de unidades habitacionais seguras, acessíveis e sustentáveis para famílias de baixa renda. Os resultados incluem melhoria das condições de moradia, fortalecimento comunitário, ordenamento urbano e inclusão social, em conformidade com as diretrizes do MCMV FNHIS Sub 50 e das portarias que regem o referido programa.
Público beneficiado
FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000988
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗